Sempre-vivas: Minas reconhece agricultura tradicional como patrimônio
O sistema agrícola adotado por povos tradicionais que geram renda através da coleta das flores sempre-vivas na Serra do Espinhaço, ...
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Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
Foi empossado na tarde desta terça-feira, 6 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, para o biênio 2023-2025. ...
A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras ...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com verba de R$ 5 bilhões, em recursos reembolsáveis e ...
O ministro Messod Azulay Neto assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito ...
Especialistas do setor de energia participam, a partir desta segunda-feira (29), do 3º Congresso Brasileiro de Hidrogênio, em Maricá, na região ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o ...
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