Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: gestão de documentos públicos como política de Estado A Comissão de Trabalho, de Administração ...
Já classificado para a segunda fase do Campeonato Paulista e com a liderança do Grupo 11 assegurada, o São Paulo ...
No jogo do Corinthians contra o Boca Juniors-ARG pela CONMEBOL Libertadores 2022, corinthianos e corinthianas podem mais uma ...
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) recebe até quarta-feira (29) inscrições para a Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: 'indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos originários O Projeto de Lei ...
.jpg "STJ – Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico")
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (23), do seminário Segurança Jurídica e ...
O acesso à moradia é condição central para a superação da série de violações de direitos à qual estão submetidas ...
O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), ferramenta de monitoramento da Amazônia Legal, baseada em imagens de satélites para reportar ...
A Petrobras informou hoje (20) que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor ...