Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente ...
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Proposta reduz para 18 anos a idade mínima para trabalhar como mototaxista ou motoboy – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
Ministros apontam ingresso na OCDE como prioridade no plano externo
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse hoje (11) que as ações que o Brasil vem implementando para ser ...
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até ...
União Brasil oficializa Soraya Thronike como candidata à Presidência
No último dia definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de convenções partidárias e o registro de candidaturas, ...
STJ – Ministro Luis Felipe Salomão toma posse no próximo dia 30 como corregedor nacional de Justiça
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Aprovada urgência para projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual ...
Comissão aprova projeto que autoriza reservista das Forças Armadas como voluntário na PM e nos bombeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Armando apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da ...