STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...
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Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o ...
Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, ...
Operação da PF combate o compartilhamento de abuso de crianças
Com objetivo de interromper a produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes por meio ...
PF combate compartilhamento de pornografia infantil na internet
A Polícia Federal deflagrou hoje (8/2) a Operação Prevenir, visando reprimir o compartilhamento e a publicação de pornografia infantil na ...