Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad
A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima ...
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Câmara aprova medida provisória sobre compensação de créditos de decisões judiciais; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do ...
Comissão debate limites à compensação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória 1202/23, que limita a ...
Relator defende equilíbrio na compensação de créditos de decisões judiciais – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram ...
Compensação de boletos no mesmo dia começa nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (15), os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento. Os documentos pagos até as 13h30 ...
Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de ...
Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária STJ