Tag: Complementar

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: governo Lula está reerguendo a autarquia A Câmara dos Deputados realiza sessão ...

Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino ...

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Ester Cruz / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Previdência da Câmara O Conselho Nacional de Previdência ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kokay alerta para retirada de patrocínio por empregadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

O Projeto de Lei Complementar 360/2023 teve o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine, e foi aprovado pela Comissão ...

Depositphotos O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.652/23, pela qual recursos ...

Igor Alecsander/GettyImages Técnica envolve aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue para conter infecções Entrou em vigor ...