Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar STJ
Governo de RO amplia acesso a cirurgias de artroplastia de quadril reduzindo a fila de espera e melhorando a qualidade ...
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: governo Lula está reerguendo a autarquia A Câmara dos Deputados realiza sessão ...
Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino ...
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Ester Cruz / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Previdência da Câmara O Conselho Nacional de Previdência ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kokay alerta para retirada de patrocínio por empregadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
O Projeto de Lei Complementar 360/2023 teve o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine, e foi aprovado pela Comissão ...