Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos ...
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STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Idoso: prazo para complementar documentação no transporte termina hoje
Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos ...
Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, ...
Câmara aprova MP que reabre prazo para optar por previdência complementar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
Relator altera MP sobre migração para previdência complementar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta quarta-feira (31) novo ...
STJ – STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava ...
Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe ...
Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os participantes ...
Presidente Bolsonaro – Em virtude da Lei Complementar nº 194, de 23/06/22, os Governadores começam a
- Em virtude da Lei Complementar nº 194, de 23/06/22, os Governadores começam a reduzir a alíquota do ICMS dos ...