A Saúde do Acre conquistou um feito significativo nesta semana, com a habilitação para transplantes de rim na Fundação Hospital ...
Em sua primeira agenda oficial após o retorno da Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas – COP28, ...
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa STJ
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, ...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "a possibilidade – ...