Acre – Governador Gladson Cameli entrega medalha do mérito concedida pela Segurança Pública aos servidores
Em sua primeira agenda oficial após o retorno da Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas – COP28, ...
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Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa STJ
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, ...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "a possibilidade – ...
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