PPI decide condições para concessão do Porto de Santos
Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos ...
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Tag: Concessão
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
Governo prorroga concessão de visto para refugiados ucranianos
O governo federal prorrogou a concessão de visto temporário e autorização de residência aos ucranianos que deixaram o país europeu ...
Serviço Florestal abre consulta para concessão de floresta no Amazonas
Com estruturação da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ...
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida ...
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de ...
Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a ...
Aprovado texto-base de MP que muda análise de concessão de benefícios pelo INSS; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gil Cutrim leu parecer sobre a medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos ...
Governo do Rio publica edital de concessão do Complexo do Maracanã
O governo do estado do Rio de Janeiro publicou hoje (28) o edital de concessão do Complexo Maracanã. O projeto, ...
Comissão vai discutir concessão da rodovia BR-040 e impacto em municípios de Minas e do Rio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Empresas concessionárias alegam prejuízos na rodovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência ...