ICMBio publica edital de concessão do parque da Chapada dos Guimarães
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou hoje (26) edital de concessão do Parque Nacional da Chapada ...
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Tag: Concessão
Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
BNDES publica edital para concessão de dois parques estaduais em MG
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) publicou hoje (18) o edital de concessão de dois parques estaduais. ...
PPI decide condições para concessão do Porto de Santos
Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos ...
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
Governo prorroga concessão de visto para refugiados ucranianos
O governo federal prorrogou a concessão de visto temporário e autorização de residência aos ucranianos que deixaram o país europeu ...
Serviço Florestal abre consulta para concessão de floresta no Amazonas
Com estruturação da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ...
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida ...
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de ...
Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a ...