STJ – Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão ...
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O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O ...
Por Ingrid Andrade No Diário Oficial desta quinta-feira, 9, a Secretaria de Administração do Acre (Sead), por meio da Secretaria ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão ...
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações A Comissão de Cultura da Câmara ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu quer debater melhorias nos serviços da concessionária A Comissão de Viação e Transportes ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de ...
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