Comissão vai debater contrato de concessão de rodovia na Bahia – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão ...
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Tag: Concessão
STJ – Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
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Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também ...
Comissão aprova concessão de imóveis da União para escolas de samba – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações A Comissão de Cultura da Câmara ...
Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais ...
Comissão vai debater condições da concessão da rodovia Costa Verde – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu quer debater melhorias nos serviços da concessionária A Comissão de Viação e Transportes ...
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de ...
Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios
Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo ...
Câmara aprova projeto que autoriza concessão de bolsas de pesquisa a técnicos administrativos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de ...
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...