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Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas ...
Para compartilhar as boas práticas do Acre na gestão florestal, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, participa, ...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, hoje (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: "salas sensoriais já são realidade em diversos aeroportos" A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em ...
Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação ...
Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas ...