Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo

20/12/2023

A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para ...

Rio Grande do Sul – Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio

19/12/2023

Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no ...

Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena

29/11/2023

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, condenou nessa terça-feira (28) um homem ...

Rio Grande do Sul – Novo Hamburgo: Tribunal do Júri acolhe tese do MPRS e condena policial militar a 9 anos de prisão por tentativa de feminicídio

24/11/2023

Um tenente da Brigada Militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do ...

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

07/11/2023

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. ...

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

31/10/2023

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso ...

Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU

23/10/2023

Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação ...

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