STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena Município por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...
Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para obrigar os governos do Rio de ...
Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil
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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
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Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão
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CIDH condena assassinato de Mãe Bernadete
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato da liderança quilombola e mãe de santo Maria Bernadete Pacífico, ...