Tag: condenação

As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, ...

Justiça francesa condena Paulo Maluf A 11ª Câmara Correcional do Tribunal de Grande Instância de Paris condenou o ex-prefeito paulistano ...

Além dos danos morais coletivos, juízo da 9ª vara do Trabalho de SP determinou pagamento de danos morais e existenciais ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus) foram condenados a pagar indenização ...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação criminal do ...

Multa de R$ 500 mil e melhorar o serviço

São Paulo, SP - O tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que quem compartilha email com fotos íntimas de ...

Monte Negro, RO - Em decisão publicada na sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça de Rondônia, após ação civil pública ...

MP obtém condenação por tráfico e associação para o tráfico de três pessoas investigadas na Operação Pentágono em Ariquemes O ...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto à 2ª Câmara ...