STJ – STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
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Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados ...
STJ – Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
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Rio Grande do Sul – Ex-vereador tem condenação por improbidade administrativa confirmada e pena estendida em segunda instância
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apelação formulada pelo promotor de Justiça Daniel Soares ...
Rio Grande do Sul – Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério ...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João ...
Rio Grande do Sul – Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um ...
STJ – Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
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STJ – Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
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Rio Grande do Sul – MPRS obtém condenação de homem que matou monitor de clínica para dependentes químicos em Sapiranga
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, homem que trabalhava em uma clínica ...