STJ – Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: condenação
Rio Grande do Sul – Ex-vereador tem condenação por improbidade administrativa confirmada e pena estendida em segunda instância
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apelação formulada pelo promotor de Justiça Daniel Soares ...
Rio Grande do Sul – Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério ...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João ...
Rio Grande do Sul – Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um ...
STJ – Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção STJ
STJ – Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ
Rio Grande do Sul – MPRS obtém condenação de homem que matou monitor de clínica para dependentes químicos em Sapiranga
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, homem que trabalhava em uma clínica ...
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual ...
Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho ...