A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal ...
O juiz de Direito Mário José Milani e Silva, da 4ª Vara Cível de Cacoal, sentenciou o médico Sávio Ananias ...
O sargento aposentado David dos Santos e Silva, ex-vereador de Ariquemes, foi condenado em julho de 2013 pela prática de ...
A juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva, 1ª Vara Criminal de Vilhena, condenou o ex prefeito Zé Rover (PP) e ...
O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de ...
A oposição ao governo Temer protestou, no início da sessão desta quartas-feira (2) com cartazes dizendo 'Fora Temer' dentro do ...
Apelação interposta pelo Ministério Público do Estado foi acolhida, por unanimidade, pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...