A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal ...
O juiz de Direito Mário José Milani e Silva, da 4ª Vara Cível de Cacoal, sentenciou o médico Sávio Ananias ...
O sargento aposentado David dos Santos e Silva, ex-vereador de Ariquemes, foi condenado em julho de 2013 pela prática de ...
A juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva, 1ª Vara Criminal de Vilhena, condenou o ex prefeito Zé Rover (PP) e ...
O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de ...
A oposição ao governo Temer protestou, no início da sessão desta quartas-feira (2) com cartazes dizendo 'Fora Temer' dentro do ...