Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou a abrangência do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde: "Agitação e gritos são, muitas vezes, as únicas maneiras de que essas ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios residenciais em ...
pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de ...
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 STJ