Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de ...
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Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 STJ
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único STJ
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: número de casos de maus tratos contra animais domésticos é crescente A Comissão de ...
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