Comissão aprova circulação de animais em condomínios Câmara dos Deputados
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de ...
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Tag: condomínios
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto ...
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Lei obriga condomínios a denunciar violência doméstica no Rio
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns ...
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou a abrangência do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde: "Agitação e gritos são, muitas vezes, as únicas maneiras de que essas ...
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios residenciais em ...
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e ...
Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais ...
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...