Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual STJ
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A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ...
Treze promotoras de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participam, nesta quarta-feira e quinta-feira, 14 e ...
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta ...
Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14) STJ
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) ...
A Diretoria de Pesquisa da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) colocou o governo do Acre em evidencia positiva no 32º ...
Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória ...
Pedro França/Agência Senado Ministro Ricardo Cueva (E): algumas ameaças são inaceitáveis, como a hierarquização social A regulamentação da inteligência artificial ...