STJ – Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio STJ
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Tag: Consulta
Acre – Com mobilização nacional, Procon do Acre realiza consulta conjunta voltada aos consumidores
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em conjunto com seus pares de todas as unidades ...
STJ – Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
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STJ – Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
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Acre – Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre realiza audiência e consulta pública para o desenvolvimento do Plano Estadual Pena Justa
Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais ...
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios ...
Consulta pública sobre equipamentos de saúde fica aberta até segunda
A consulta pública nacional aberta pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) para ouvir o mercado, gestores ...
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro ...
Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história
A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história
A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de ...