Tag: Consulta

Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025 STJ

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição ...

A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...

O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação ...

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...

A partir das 10h desta quinta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo ...

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada ...