Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais ...
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios ...
A consulta pública nacional aberta pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) para ouvir o mercado, gestores ...
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro ...
A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de ...
O governo do Acre segue com as consultas para atualização de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema ...
Com colaboração de Ângela Rodrigues A participação dos povos indígenas Kaxinawa Huni Kui, de Jordão, uma das cidades mais distantes ...
O segundo dia da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais (ISA) Carbono, ...
O governo do Estado do Acre esteve representado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do ...