MMA abre consulta pública sobre reciclagem de embalagens de plástico
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística ...
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Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recomenda a consulta antecipada aos locais de votação, que podem ter sido ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai submeter à consulta pública a proposta de suspender a atual obrigatoriedade dos ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito ...
A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais para Atribuição de ...
Com estruturação da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ...
Está aberta, até o próximo domingo (7), a consulta pública que vai colher sugestões para a formulação de um Projeto ...
O Ministério da Agricultura está com uma consulta pública aberta, até sexta-feira (29), sobre as concessões das florestas nacionais do ...
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