Consulta pública da ANS recebe contribuições para atualização do Rol
Consulta Pública 134, para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para ...
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Tag: Consulta
Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão ...
STJ – Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025 STJ
Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje
A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição ...
Começa consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
Ministério abre consulta pública para novo modelo de pedágio
O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho ...
Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação ...
Começa nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição do IRPF
A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história
A partir das 10h desta quinta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o ...