Começa consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
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O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação ...
A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
A partir das 10h desta quinta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo ...
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto que assegura ...
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental STJ
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