Rio Grande do Sul – MPRS promove seminário alusivo aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Consumidor
Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Deic debatem estratégias para atuações conjuntas na defesa dos direitos do consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco ...
Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de ...
Acre – Procon Acre participa da 2ª reunião nacional com a Secretaria do Consumidor
A diretoria do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participou, na quarta-feira, 28, na modalidade virtual, ...
Comissão debate criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Minas e ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Projeto de lei sobre planos de saúde está em tramitação na Câmara desde 2006 A Comissão de Defesa do ...
Acre – Procon realiza palestra sobre direitos básicos do consumidor para estudantes do Senac
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando uma série de ações educativas, tanto na ...
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito ...