Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: má prestação de serviços pelos Correios tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição ...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de ...
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça ...
Para orientar o consumidor brasileiro sobre os principais tipos de golpes com cartões, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os ...
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,1 pontos, na passagem de julho para ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo ...
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento ...