STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais STJ
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac), realizou nesta sexta-feira, 14, na sede da autarquia, a 10ª Reunião ...
Não são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que tornam ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
Dando seguimento às programações da Semana do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma palestra ...
Para celebrar o mês do consumidor, a Fundação Procon-SP pretende estar ainda mais próxima dos consumidores. Uma série de atividades ...
Em alusão ao Dia do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), deu início nesta ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o ...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto ...