Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online STJ
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou nesta terça-feira, 18, o balanço das ações realizadas no estado ...
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais STJ
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac), realizou nesta sexta-feira, 14, na sede da autarquia, a 10ª Reunião ...
Não são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que tornam ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
Dando seguimento às programações da Semana do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma palestra ...
Para celebrar o mês do consumidor, a Fundação Procon-SP pretende estar ainda mais próxima dos consumidores. Uma série de atividades ...