Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra Enel por apagão
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas pela Enel sobre ...
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Tag: Consumidor
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chico Alencar é o autor da proposta O Projeto de Lei 2241/24 ...
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema ...
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: população idosa precisa de atendimento mais inclusivo O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as ...
STJ – Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...
Acre – Procon fortalece compromisso com os direitos do consumidor na Expoacre Juruá
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) estará presente em todas as noites da Expoacre Juruá 2024, evento ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
STJ – STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos STJ
Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Governo quer evitar a falta de arroz por causa das enchentes no RS A Medida Provisória (MP) 1224/24 ...