O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), por meio da presidente Alana Albuquerque, participa durante esta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários ...
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre ...
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema ...
Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participou nos dias 11 e 12, segunda e terça-feira, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e ...