STJ – O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema ...
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Tag: Consumidor
Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor
Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará ...
Acre – Acre participa da 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participou nos dias 11 e 12, segunda e terça-feira, ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de encontro sobre o funcionamento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor ...
STJ – Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor STJ
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS participa de seminário sobre turismo e proteção do consumidor em viagens
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na ...
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de ...
Acre – Procon participa da 19ª edição do Seminário de Relacionamento com o Consumidor em Brasília
O governo do Acre por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), participa nesta quarta ...
STJ – Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor STJ