A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção ...
O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o ...
Em cumprimento às premissas da Lei do Superendividamento (14.181/2021), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá realizar ...
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
A cidade de Sena Madureira celebrou nesta segunda-feira, 25, não apenas o aniversário de 119 anos, mas também um marco ...
Nos dias 29 e 30 de agosto, a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor recebeu denúncias questionando reajuste de 9,63% autorizado em maio ...
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores ...
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: "Nós fomos criando encargos para o consumidor regulado e agora chegou ao ...
Depositphotos A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (30) para debater os critérios de ...