O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de ...
O governo do Acre por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), participa nesta quarta ...
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor STJ
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção ...
O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o ...
Em cumprimento às premissas da Lei do Superendividamento (14.181/2021), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá realizar ...
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
A cidade de Sena Madureira celebrou nesta segunda-feira, 25, não apenas o aniversário de 119 anos, mas também um marco ...
Nos dias 29 e 30 de agosto, a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), ...