STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
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O elenco do São Paulo treinou nesta sexta-feira (27), no Centro de Treinamento da Barra Funda, e deu continuidade à ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria Adjunta de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração (Sead), continuou nesta ...
O elenco do São Paulo trabalhou no CT da Barra Funda na manhã desta sexta-feira (7) e deu continuidade à ...
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou uma reunião com as lideranças comunitárias e moradores da zona rural de ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), recebeu mais de R$ 11,1 ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Bibo Nunes pediu a audiência e conduziu o debate nesta quarta Representante do Ministério das ...
Dando continuidade ao Programa Peixe no Prato Solidário, lançado pelo governo do Acre neste feriado da Semana Santa, que se ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Educação, Camilo Santana, também vai falar sobre prioridades da pasta A Comissão de Educação ...
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