Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O ...
O estado do Rio de Janeiro começou a distribuir doses da vacina de reforço bivalente contra a covid-19. Nessa primeira ...
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (23) um homem acusado de causar cometer fraudes contra o banco ...
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro possibilitou a criação de um protocolo de atendimento em casos ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre, dará início à campanha de vacinação bivalente contra ...
Com o objetivo de promover conscientização sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava ...
As mulheres vítimas de violência no carnaval em São Paulo poderão contar, este ano, com ações em unidades móveis que ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado ...