Justiça nega novo recurso do BTG Pactual contra o Grupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro negou novo pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Banco BTG Pactual contra a decisão ...
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Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do ...
SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) atualizou o valor de multa para quem usar um ...
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de ...
Acre – Governo realiza Dia D de vacinação contra a covid-19 para público infantil
Em um período muito crítico de síndromes respiratórias em todo país, o governo do Estado, por meio da Secretaria de ...
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de ...
Presidente do Senado entrega à PGR representação contra golpistas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou hoje (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação criminal contra ...
STJ – STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada ...
Rio Grande do Sul – Justiça recebe denúncia do MPRS contra PMs que colocaram saco plástico na cabeça de vítimas em Novo Hamburgo
O Poder Judiciário recebeu, nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, sócios de agência de turismo de Casca são condenados por estelionato e crime contra as relações de consumo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a ...