França reconhece injustiça contra Haiti por dívida da independência
O governo da França afirmou, nesta quinta-feira (17), que a dívida que cobrou para reconhecer a independência do Haiti – ...
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LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União ...
Rio Grande do Sul – Justiça aceita denúncia do MPRS contra homem acusado de armazenar pornografia infantil e divulgar conteúdos neonazistas na internet
A Justiça aceitou nesta quarta-feira, 16 de abril, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ...
Operação contra envolvidos na morte de agente deixa 5 mortos no Rio
Agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil realizaram, nesta ...
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto ...
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado ...
Ministério da Saúde quer incorporar vacina contra chikungunya ao SUS
O Ministério da Saúde vai pedir a incorporação da vacina contra chikungunya no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante, ...
Ação mira rede de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem, nesta terça-feira (15), uma operação voltada para desarticular grupo criminoso que praticava crimes ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação STJ
Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção ...