O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), sob a coordenação do Centro de Referência ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas ...
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizou, nesta sexta-feira, 6, a apresentação das ações do Plano ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (6) que 2026 será um ano de disputa entre verdades ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro ...
Em 2025, os crimes dolosos contra a vida classificados como de natureza cotidiana representaram a maior parcela dos julgamentos do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Encruzilhada do Sul denunciou na segunda-feira, 26 de janeiro, um ...