Caixa amplia prazo alteração em contrato do Novo Fies
A Caixa prorrogou o prazo para aditamento (alterações) dos contratos do Novo Fies, referentes ao primeiro semestre de 2025. Os estudantes ...
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Tag: contrato
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri ...
Acre – Governo convoca professores para assinatura de contrato provisório
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 25, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
STJ – Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ
RS: governo firma milésimo contrato de casas para vítimas de enchentes
O governo federal chegou à marca de mil contratos assinados para a compra de moradias novas ou usadas destinadas a famílias ...
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei ...
Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos, após decisão da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 ...
Acre – Governador renova contrato com o Banco do Brasil e instituição mantém pagamento da folha salarial dos servidores públicos por mais 5 anos
O governador do Acre, Gladson Camelí, juntamente com a equipe econômica estadual, assinou o contrato de prestação de serviços financeiros ...