Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração ...
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Tag: Contribuição
Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna é o autor a proposta O Projeto de Lei 3423/23 permite que empresas que ...
Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou ...
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza: autor apresentou projeto a partir da CPI dos Fundos de Pensão, da qual foi ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária STJ
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de ...
Rio Grande do Sul – Com contribuição do NAJ, homem é condenado por homicídio e tentativa de homicídio em Bom Princípio
Um homem de 57 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, dia ...
Acre – Ecoturismo no Acre: Rio Croa, com sua contribuição natural de biodiversidade e movimentação turística
Por Juliana Guedes* É-nos ensinado desde cedo, a manter as florestas em pé, a conservar o que merece ser conservado, ...
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. ...