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Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, ...
Comissão aprova projeto que prevê alíquota de 5% para contribuição ao INSS dos catadores de recicláveis – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação ...
Comissão aprova projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Comissão aprova projeto que condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança ...
Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada ...
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
STJ – Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...