STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam ...
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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
STJ – Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
Informalidade e maior tempo de contribuição dificultam aposentadoria
Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa pagar alguém para preparar a barraca em que trabalha, no ...
Sindicatos criticam incidência de contribuição de inativos sobre valores acima do mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Luciene (C): emenda autoriza confisco no salário dos servidores aposentados Debatedores criticaram nesta segunda-feira (24), ...
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição ...
Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Contribuição de inativos é questão controversa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta ...
Setor de serviços defende volta de contribuição sobre movimentações financeiras – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como ...
STJ – Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo ...
Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro
A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e ...