Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa pagar alguém para preparar a barraca em que trabalha, no ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Luciene (C): emenda autoriza confisco no salário dos servidores aposentados Debatedores criticaram nesta segunda-feira (24), ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição ...
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