Comissão aprova medida que reduz contribuição previdenciária de militares inativos
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Contribuição
Comissão aprova projeto que estabelece variáveis para contribuição de idoso em casa-lar filantrópica – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais reduziu o máximo de contribuição do idoso dependente para 85% do benefício A Comissão ...
STJ – Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro ...
STJ – Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – Notícias Câmara dos Deputados
J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição ...
STJ – Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade ...
Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputados esperam diminuir o desemprego com a redução da alíquota devida pelas empresas O Projeto de Lei 1935/22 reduz ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Frentes ambientalistas discutem contribuição dos estados para a redução de gases de efeito estufa – Notícias Câmara dos Deputados
Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Gases de efeito estufa aumentam o aquecimento global A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, junto com ...