SP: 112,000 passengers must use bus stations in Corpus Christi
About 112,000 passengers should board at São Paulo's bus terminals from Wednesday (7) to Thursday (8) to enjoy the Corpus ...
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Tag: Corpus
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado ...
STJ denies habeas corpus to accused of planning to kidnap Moro
The President of the Superior Court of Justice (STJ), Minister Maria Thereza de Assis Moura, decided this Thursday (13) to ...
Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ...
STJ – Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas ...
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês no Rio
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de ...
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...
Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis ...