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Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira ...

Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da ...

Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho STJ

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias STJ

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre STJ

O Brasil solicitou à Corte Internacional de Justiça (CJI), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, nesta ...

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou nesta segunda-feira (28), em Haia, ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos ...

Movimento sociais e organizações que defendem os direitos das mulheres pressionam a Corte Constitucional do Equador para que o aborto ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...