Tag: corte

A menos de uma semana do confronto contra a Colômbia pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados ...

Em uma noite marcada por brilho, samba no pé e muita alegria, o governo do Acre, a Prefeitura de Rio ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador ...

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais STJ

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h STJ

Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais ...