Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o ...
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Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política ...
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 ...
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto ...
Projeto cria selo para identificar pessoa com autismo no trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de Lei 372/25 ...
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o ...
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre ...
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a ...
Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o ...